REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
ESSA É 10
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP/ME Nº 06.008935/2020
1 - EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: FREITAS SUPERMERCADO ITAÍ LTDA
Endereço: RUA SANTO ANTÔNIO Número: 1276 Bairro: CENTRO Município: ITAÍ UF: SP CEP:18730-003
CNPJ/MF nº: 61.239.125/0001-63
1.2 - Aderentes:
Razão Social: SUPER FREITAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Endereço: Rua José Silveira Melo, nº 1600,
Bairro: CENTRO, Município: ITAÍ UF: SP CEP:18730-007 - CNPJ/MF nº: 17.259.253/0002-68.
Razão Social: SUPER FREITAS COMÉRCIO E DISTRIBUICÃO LTDA, Endereço: Rua dos Pinus, Número: 57
Bairro: Campos de Holambra, Município: Paranapanema/SP CEP:18725-000 - CNPJ/MF nº:17.259.253/0001-87.
Razão Social: BELLA VARANDA RESTAURANTE LTDA. Endereço: JOSÉ SILVEIRA MELO Número: 1.600
Complemento: Loja 14, Bairro: CENTRO, Município: ITAÍ/SP CEP:18730-007 CNPJ/MF nº:30.835.141/0001-95
2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhado a Concurso
3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Itaí/SP Paranapanema/SP e Região.
4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
28/08/2020 a 24/04/2021
5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
28/08/2020 a 24/04/2021
6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
A promoção “ESSA É 10" é um assemelhado a concurso promovido pela empresa Super Freitas Comércio e
Distribuição Ltda., exclusiva para os clientes das Lojas dos Supermercados Freitas e Bella Varanda Restaurante,
localizados na cidade de Paranapanema/SP e Itaí/SP, no período de 28/08/2020 à 24/04/2021, aberto a todos os
consumidores pessoas físicas.
Poderão participar desta promoção todos os consumidores, pessoas físicas, de qualquer idade, que realizarem
compras a cada R$ 80,00 (oitenta reais) acumulados em compras, receberá 01 (um) cupom nas compras realizadas
no período de 28/08/2020 a 24/04/2021, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 e seus itens do Decreto 70.951 de
09/08/1972, ou seja, Armas e munições, explosivos, fogos de artifícios ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e
seus derivados.
Para participar da promoção, o interessado em concorrer aos prêmios da presente promoção, deverá realizar um
cadastro prévio e único nos totens de cadastramentos disponíveis nas lojas do Supermercados Freitas (totem),
informando seus dados pessoais como: nome completo, endereço completo, CPF, Telefone, e-mail, cidade, Estado
e CEP, e responder a seguinte pergunta: ”Qual é o Supermercado onde você ganha sempre?”, e clicar em,
concordo no regulamento que estará explícito na tela de cadastramento, fazendo a impressão de cupons no próprio
(totem) de cada loja, até os dias 05/12/2020, 12/12/2020, 19/12/2020, 26/12/2020, 02/01/2021, 09/01/2021,
16/01/2021, 23/01/2021, 30/01/2021, 06/02/2021, 13/02/2021, 20/02/2021, 27/02/201, 06/03/2021, 13/03/2021,
20/03/2021, 27/03/2021, 03/04/2021, 10/04/2021, 17/04/2021 e 24/04/2021, até as 18h30min, para participarem das
respectivas apurações que serão realizadas nas mesmas datas, sempre ás 19 horas.
Após a realização do cadastro único, sempre que efetuar compras nas lojas dos Supermercados Freitas a cada R$
80,00 (oitenta reais) acumulados em compras, durante o período da campanha promocional, o consumidor terá
direito a um cupom, devendo para isso informar o seu CPF ao operador (a) de caixa, no
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ato da compra. Assim, o operador (a) deverá lançar no cupom fiscal o CPF do participante, para que o sistema faça
a leitura dos dados e disponibilize os cupons que o cadastrado tem direito, com base no valor de cada compra, para
que possam ser impressos os cupons no período da promoção, até o fechamento de cada loja.
Os cupons serão cumulativos (reaproveitados) após cada apuração, os cupons originais contemplados retornarão à
urna para a apuração seguinte, e as cópias dos mesmos serão guardadas para a prestação de contas. O
regulamento completo desta promoção estará disponível nas lojas em local de fácil acesso, e no site
www.superfreitas.com.br. O contemplado será anunciado de viva voz no momento de cada apuração.
7 - PERGUNTA DA PROMOÇÃO:
”Qual é o Supermercado onde você ganha sempre?”.
8 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
DATA: 05/12/2020 19:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/08/2020 07:00 a 05/12/2020 18h30
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Silveira Melo NÚMERO: 1600, COMPLEMENTO: Loja do Supermercado
Freitas BAIRRO: Centro, MUNICÍPIO: Itaí UF: SP CEP: 18730-007
LOCAL DA APURAÇÃO: será nas dependência da loja do Freitas Supermercados
PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
1
Vale-Compra no valor de R$ 500,00, em mercadorias a
500,00
500,00
1
escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art.
Do Decreto 70.951/72.
DATA: 12/12/2020 19:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/08/2020 07:00 a 12/12/2020 18h30.
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Silveira Melo NÚMERO: 1600, COMPLEMENTO: Loja do Supermercado
Freitas BAIRRO: Centro, MUNICÍPIO: Itaí UF: SP CEP: 18730-007
LOCAL DA APURAÇÃO: será nas dependência da loja do Freitas Supermercados
PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
1
Vale-Compra no valor de R$ 500,00, em mercadorias a
500,00
500,00
1
escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art.
Do Decreto 70.951/72.
DATA: 19/12/2020 19:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/08/2020 07:00 a 19/12/2020 18h30.
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Silveira Melo NÚMERO: 1600, COMPLEMENTO: Loja dos Supermercados
Freitas BAIRRO: Centro, MUNICÍPIO: Itaí UF: SP CEP: 18370-007
LOCAL DA APURAÇÃO: será nas dependências da loja do Supermercado Freitas
PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
1
Moto marca Honda, Modelo CG 160 Titan S, 0 km,
14.300,00
14.300,00
1
ano/modelo 2020/2020.
DATA: 26/12/2020 19:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/08/2020 07:00 a 26/12/2020 18h30
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Silveira Melo NÚMERO: 1600, COMPLEMENTO: Loja do Supermercado
Freitas BAIRRO: Centro, MUNICÍPIO: Itaí UF: SP CEP: 18730-007
LOCAL DA APURAÇÃO: será nas dependência da loja do Freitas Supermercados
PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
1
Vale-Compra no valor de R$ 500,00, em mercadorias a
500,00
500,00
1
escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art.
Do Decreto 70.951/72.
Página 2 de 7
DATA: 02/01/2021 19:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/08/2020 07:00 a 02/01/2021 18h30
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Silveira Melo NÚMERO: 1600, COMPLEMENTO: Loja do Supermercado
Freitas BAIRRO: Centro, MUNICÍPIO: Itaí UF: SP CEP: 18730-007
LOCAL DA APURAÇÃO: será nas dependência da loja do Freitas Supermercados
PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
1
Vale-Compra no valor de R$ 500,00, em mercadorias a
500,00
500,00
1
escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art.
Do Decreto 70.951/72.
DATA: 09/01/2021 19:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/08/2020 07:00 a 09/01/2021 18h30.
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Silveira Melo NÚMERO: 1600, COMPLEMENTO: Loja do Supermercado
Freitas BAIRRO: Centro, MUNICÍPIO: Itaí UF: SP CEP: 18730-007
LOCAL DA APURAÇÃO: será nas dependências da Loja do Supermercado Freitas
PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
1
1
Vale-Compra no valor de R$ 500,00, em mercadorias a
escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo
Art. Do Decreto 70.951/72.
TV LED 43' PANASONIC SMART HDMI, USB E WI-FI.
500,00 500,00 1
2.089,99 2.089,99 2
DATA: 16/01/2021 19:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/08/2020 07:00 a 16/01/2021 18h30.
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Silveira Melo NÚMERO: 1600, COMPLEMENTO: Loja do Supermercado
Freitas BAIRRO: Centro, MUNICÍPIO: Itaí UF: SP CEP: 18730-007
LOCAL DA APURAÇÃO: será nas dependência da loja do Freitas Supermercados
PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
1
Vale-Compra no valor de R$ 500,00, em mercadorias a
500,00
500,00
1
escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art.
Do Decreto 70.951/72.
DATA: 23/01/2021 19:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/08/2020 07:00 a 23/01/2021 18h30
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Silveira Melo NÚMERO: 1600, COMPLEMENTO: Loja do Supermercado
Freitas BAIRRO: Centro, MUNICÍPIO: Itaí UF: SP CEP: 18730-007
LOCAL DA APURAÇÃO: será nas dependência da loja do Freitas Supermercados
PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
1
Vale-Compra no valor de R$ 500,00, em mercadorias a
500,00
500,00
1
escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art.
Do Decreto 70.951/72.
DATA: 30/01/2021 19:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/08/2020 07:00 a 30/01/2021 18h30.
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Silveira Melo NÚMERO: 1600, COMPLEMENTO: Loja do Supermercado
Freitas BAIRRO: Centro, MUNICÍPIO: Itaí UF: SP CEP: 18730-007
LOCAL DA APURAÇÃO: será nas dependência da loja do Freitas Supermercados
PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
1
Vale-Compra no valor de R$ 500,00, em mercadorias a
500,00
500,00
1
escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art.
Do Decreto 70.951/72.
DATA: 06/02/2021 19:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/08/2020 07:00 a 06/02/2021 18h30.
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Silveira Melo NÚMERO: 1600, COMPLEMENTO: Loja do Supermercado
Freitas BAIRRO: Centro, MUNICÍPIO: Itaí/SP – CEP: 18730-007.
Página 3 de 7
MUNICÍPIO: Itaí UF: SP CEP: 18730-007
LOCAL DA APURAÇÃO: será nas dependência da loja do Freitas Supermercados
PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
1
Vale-Compra no valor de R$ 500,00, em mercadorias a
500,00
500,00
1
escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art.
Do Decreto 70.951/72.
DATA: 13/02/2021 19:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/08/2020 07:00 a 13/02/2021 18h30.
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Silveira Melo NÚMERO: 1600, COMPLEMENTO: Loja do Supermercado
Freitas BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Itaí UF: SP CEP: 18730-007
LOCAL DA APURAÇÃO: será nas dependências da Loja do Supermercado Freitas
PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
1
1
Vale-Compra no valor de R$ 500,00, em mercadorias a
escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo
Art. Do Decreto 70.951/72.
TV LED 43' PANASONIC SMART HDMI, USB E WI-FI.
500,00 500,00 1
2.089,99 2.089,99 2
DATA: 20/02/2021 19:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/08/2020 07:00 a 20/02/2021 18h30.
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Silveira Melo NÚMERO: 1600, COMPLEMENTO: Loja do Supermercado
Freitas BAIRRO: Centro, MUNICÍPIO: Itaí UF: SP CEP: 18730-007
LOCAL DA APURAÇÃO: será nas dependência da loja do Freitas Supermercados
PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
1
Vale-Compra no valor de R$ 500,00, em mercadorias a
500,00
500,00
1
escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art.
Do Decreto 70.951/72.
DATA: 27/02/2021 19:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/08/2020 07:00 a 27/02/2021 18h30.
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Silveira Melo NÚMERO: 1600, COMPLEMENTO: Loja do Supermercado
Freitas BAIRRO: Centro, MUNICÍPIO: Itaí UF: SP CEP: 18730-007
LOCAL DA APURAÇÃO: será nas dependência da loja do Freitas Supermercados
PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
1
Vale-Compra no valor de R$ 500,00, em mercadorias a
500,00
500,00
1
escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art.
Do Decreto 70.951/72.
DATA: 06/03/2021 19:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/08/2020 07:00 a 06/03/2021 18h30.
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Silveira Melo NÚMERO: 1600, COMPLEMENTO: Loja do Supermercado
Freitas BAIRRO: Centro, MUNICÍPIO: Itaí UF: SP CEP: 18730-007
LOCAL DA APURAÇÃO: será nas dependência da loja do Freitas Supermercados
PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
1
Vale-Compra no valor de R$ 500,00, em mercadorias a
500,00
500,00
1
escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art.
Do Decreto 70.951/72.
DATA: 13/03/2021 19:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/08/2020 07:00 a 13/03/2021 18h30
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Silveira Melo NÚMERO: 1600, COMPLEMENTO: Loja do Supermercado
Freitas BAIRRO: Centro, MUNICÍPIO: Itaí UF: SP CEP: 18730-007.
LOCAL DA APURAÇÃO: será nas dependências da Loja do Supermercado Freitas
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PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
1
1
Vale-Compra no valor de R$ 500,00, em mercadorias a
escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo
Art. Do Decreto 70.951/72.
TV LED 43' PANASONIC SMART HDMI, USB E WI-FI.
500,00 500,00 1
2.089,99 2.089,99 2
DATA: 20/03/2021 19:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/08/2020 07:00 a 20/03/2021 18h30.
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Silveira Melo NÚMERO: 1600, COMPLEMENTO: Loja do Supermercado
Freitas BAIRRO: Centro, MUNICÍPIO: Itaí UF: SP CEP: 18730-007.
LOCAL DA APURAÇÃO: será nas dependência da loja do Freitas Supermercados
PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
1
Vale-Compra no valor de R$ 500,00, em mercadorias a
500,00
500,00
1
escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art.
Do Decreto 70.951/72.
DATA: 27/03/2021 19:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/08/2020 07:00 a 27/03/2021 18h30
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Silveira Melo NÚMERO: 1600, COMPLEMENTO: Loja do Supermercado
Freitas BAIRRO: Centro, MUNICÍPIO: Itaí UF: SP CEP: 18730-007.
LOCAL DA APURAÇÃO: será nas dependência da loja do Freitas Supermercados
PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
1
Vale-Compra no valor de R$ 500,00, em mercadorias a
500,00
500,00
1
escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art.
Do Decreto 70.951/72.
DATA: 03/04/2021 19:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/08/2020 07:00 a 03/04/2021 18h30
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Silveira Melo NÚMERO: 1600, COMPLEMENTO: Loja do Supermercado
Freitas BAIRRO: Centro, MUNICÍPIO: Itaí UF: SP CEP: 18730-007.
LOCAL DA APURAÇÃO: será nas dependência da loja do Freitas Supermercados
PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
1
Vale-Compra no valor de R$ 500,00, em mercadorias a
500,00
500,00
1
escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art.
Do Decreto 70.951/72.
DATA: 10/04/2021 19:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/08/2020 07:00 a 10/04/2021 18h30
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Silveira Melo NÚMERO: 1600, COMPLEMENTO: Loja do Supermercado
Freitas BAIRRO: Centro, MUNICÍPIO: Itaí UF: SP CEP: 18730-007.
LOCAL DA APURAÇÃO: será nas dependência da loja do Freitas Supermercados
PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
1
Vale-Compra no valor de R$ 500,00, em mercadorias a
500,00
500,00
1
escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art.
Do Decreto 70.951/72.
DATA: 17/04/2021 19:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/08/2020 07:00 a 17/04/2021 18h30.
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Silveira Melo, NÚMERO: 1600, COMPLEMENTO: Loja do Supermercado
Freitas BAIRRO: Centro, MUNICÍPIO: Itaí UF: SP CEP: 18730-007.
LOCAL DA APURAÇÃO: será nas dependências da Loja do Supermercado Freitas
PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
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PRÊMIOS
1
Vale-Compra no valor de R$ 500,00, em mercadorias a
escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo
Art. Do Decreto 70.951/72.
1 TV LED 43' PANASONIC SMART HDMI, USB E WI-FI.
500,00 500,00 1
2.089,99 2.089,99 2
DATA: 24/04/2021 19:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/08/2020 07:00 a 24/04/2021 18h30.
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua José Silveira Melo NÚMERO: 1600, COMPLEMENTO: Loja do Supermercado
Freitas BAIRRO: Centro, MUNICÍPIO: Itaí UF: SP CEP: 18370-007.
LOCAL DA APURAÇÃO: será nas dependências da loja do Supermercado Freitas
PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
1
Camionete pick-up S10 modelo LT Dupla 4x2 2.5i Automática
121.414,00
121.414,00
1
Flex, 0 km, ano/modelo 2020/2021.
9 - PREMIAÇÃO TOTAL:
Quantidade Total de Prêmios
Valor total da Promoção R$
25
153.573,96
10 - FORMA DE APURAÇÃO:
Após os horários estipulados, as urnas serão lacradas e somente serão abertas pouco antes das realizações das apurações,
sendo certo que o público será comunicado sobre a abertura das urnas e início das apurações. Todos os cupons recolhidos serão
colocados em um único recipiente, sendo que serão retirados, aleatória e manualmente, por uma pessoa presente no local em
cada data, tantas quantas inscrições se fizerem necessárias, até que o cupom esteja devidamente preenchido com resposta
correta à pergunta, para que o cupom contemplado tenha direito ao prêmio.
11 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Ficam vetadas as participações de pessoas jurídicas, diretores e funcionários dos Supermercados Freitas, sendo que será
disponibilizado pela empresa promotora um terminal eletrônico para a devida identificação, no ato da apuração, de pessoas
impedidas de participar da promoção. Na eventualidade de ser contemplado um cupom dessas pessoas, o mesmo, será anulado
e sorteado outro cupom em seu lugar.
12 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
A promotora reserva o direito de fazer uso do nome, imagem e voz dos contemplados na divulgação desta promoção e de seus
resultados, sem qualquer ônus, até o prazo máximo de 1 (um) ano após o encerramento da promoção. O contemplado será
comunicado da contemplação através de telefone, ou e-mail para a retirada do prêmio nas lojas do Supermercados Freitas.
13 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
Os prêmios serão entregues aos contemplados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da apuração, nas
dependências da loja onde o contemplado efetuou sua compra, sem qualquer ônus ao contemplado, sendo que o veiculo e a
moto serão entregues livre de IPVA, seguro obrigatório, licenciamento, emplacamento e despesas com despachante. “Caso o
ganhador do prêmio seja menor de 18 anos, deverá estar acompanhado do seu representante legal, devidamente munido com a
documentação comprobatória de sua condição, para o recebimento e usufruto do prêmio que será entregue em nome do menor”.
14 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
O ato de colocar o cupom na urna para a participação nesta promoção caracteriza a aceitação e o reconhecimento integral dos
termos e condições deste regulamento.
As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes da promoção autorizada deverão ser preliminarmente,
dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à SECAP/ME, quando o participante não optar
pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do sistema nacional de Defesa do consumidor.
Os órgãos de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas, sendo que o consumidor deverá
efetuar qualquer reclamação ao PROCON de cada localidade.
Fica, desde já, eleito o Fórum Central da Comarca dos participantes, para a solução de quaisquer questões referentes ao
regulamento da promoção autorizada.
15 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha
autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
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É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e
oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo
da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao
Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser
representado por seu responsável legal;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora,
persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de
descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a
compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº
70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88
de 2000, e em atos que as complementarem.
Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba
"Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da
extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação
e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.
Documento assinado eletronicamente por Talita Nunes de Paiva , Chefe de Divisão, em
19/08/2020 às 18:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do
Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site:
https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o
código verificador EKT.GKY.GEB
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